Sugestões pelo e-mail: beer.rock.fest@hotmail.com

sexta-feira, 5 de julho de 2013

PLANO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA SUSTENTÁVEL

Com o intuito de difundir a necessidade da cultura do planejamento urbano em Caçapava, resolvi reunir alguns arquivos que auxiliam na elaboração de um Plano Municipal de Regularização Fundiária Sustentável, instrumento básico para implementação da política municipal de regularização fundiária.

O Plano deve estar associado às políticas de desenvolvimento urbano e habitacional, bem como às diretrizes e estratégias de gestão urbana, devendo ser elaborado com a participação da comunidade envolvida.

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em apoio a gestão municipal disponibiliza uma uma série de produtos, serviços e programas separados por temas na busca de soluções e promoção do desenvolvimento para as prefeituras brasileiras.



Entre tantos produtos destaco alguns essenciais ao planejamento urbano:
  • Pró-Municípios
    O objetivo do Pró-Municípios é contribuir para a melhoria da qualidade de vida nas cidades baseados na Ação Implantação ou Melhoria de Obras de Infraestrutura Urbana.

    O programa tem gestão do Ministério das Cidades (MCidades) e é operado com recursos do OGU. O MCidades realiza a seleção das operações a serem atendidas pelo programa e informa à CAIXA para fins de análise e contratação da operação.

  • Pro-Transporte
    O Programa Mobilidade Urbana objetiva promover a articulação das políticas de transporte, trânsito e acessibilidade a fim de proporcionar o acesso amplo e democrático ao espaço de forma segura, socialmente inclusiva e sustentável, priorizando a implementação de sistemas de transportes coletivos, dos meios não motorizados (pedestres e ciclistas), da integração entre diversas modalidades de transportes, bem como implementação do conceito acessibilidade universal para garantir a mobilidade de idosos, pessoas com deficiências ou restrição de mobilidade.

    O programa, que tem gestão do Ministério das Cidades - MCidades, é operado com recursos do Orçamento Geral da União - OGU.

    Deve ser verificada a adequabilidade da contrapartida oferecida aos percentuais mínimos definidos pelo MCidades, em conformidade com a LDO e com base no IDH-M, conforme disposto no site do MCidades, por município/estado/DF, no endereço www.cidades.gov.br no link Sistemática 2005.
  • Urbanização, Regularização e Integração de Assentamentos Precários.

    É operado com recursos do Orçamento Geral da União (OGU), o programa Urbanização, Regularização e Integração de Assentamentos Precários tem por objetivo promover a urbanização, a prevenção de situações de risco e a regularização fundiária de assentamentos humanos precários, articulando ações para atender as necessidades básicas da população e melhorar sua condição de habitabilidade e inclusão social.
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"Resolvi então focar no assunto da regularização fundiária por considerar que o município tem uma dívida social com esses assentamentos que por muitos anos foram esquecidos pelas várias administrações que sem dúvida falharam ao não fiscalizar direito o uso e a ocupação do solo na cidade."

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REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA SUSTENTÁVEL DE ASSENTAMENTOS INFORMAIS EM ÁREAS URBANAS

A QUEM SE DESTINA

Estados, Distrito Federal, Municípios, entidades privadas sem fins lucrativos e Defensorias Públicas, conforme a Modalidade.



SOLICITAÇÃO DOS RECURSOS

Pode pleitear recursos financeiros do Programa, o Chefe do Poder Executivo dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios ou representante de entidades privadas sem fins lucrativos e Defensorias Públicas;o Ministério das Cidades seleciona e encaminha a proposta à CAIXA, para contratação.



É condição para a seleção da proposta que os governos estaduais, do Distrito Federal e municipais encaminhem, no prazo determinado pelo Ministério das Cidades, a consulta prévia, exceto para aqueles nominalmente identificados no OGU.


PRÉ-REQUISITOS PARA ENQUADRAMENTO DA PROPOSTA
  • Seleção da proposta pelo Gestor;
  • Apresentação de Plano de Trabalho;
  • Atendimento aos objetivos e às modalidades da Ação pretendida;
  • Análise preliminar da viabilidade da proposta pela CAIXA.

MODALIDADES

PLANO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA SUSTENTÁVEL
Apóia a elaboração de um Plano Municipal de Regularização Fundiária Sustentável, instrumento básico para implementação da política municipal de regularização fundiária.

O Plano deve estar associado às políticas de desenvolvimento urbano e habitacional, bem como às diretrizes e estratégias de gestão urbana, devendo ser elaborado com a participação da comunidade envolvida.

ATIVIDADES ESPECÍFICAS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Implanta as medidas técnicas, administrativas e/ou jurídicas necessárias à efetivação da regularização fundiária jurídico-patrimonial em favor de beneficiários, obtida por meio da titulação.

CONTRAPARTIDA MÍNIMA
Os percentuais de contrapartida estabelecidos para este Programa são os mínimos previstos na LDO e devem ser observados pelo proponente, conforme abaixo estabelecido:

No caso de Municípios
  • 3% do valor de repasse da União, para Municípios com até 50 mil habitantes;
  • 5% do valor de repasse da União, para Municípios situados nas áreas prioritárias definidas no âmbito da PNDR e nas regiões de abrangência da SUDAM e da SUDENE e no Centro-Oeste;
  • 10% do valor de repasse da União, para os demais Municípios.
No caso de Estados e do Distrito Federal
  • 10%, no caso de operações que beneficiem municípios incluídos nas áreas prioritárias definidas no âmbito da PNDR e nas regiões de abrangência da SUDAM, SUDENE e no Centro-Oeste;
  • 20%, para os demais estados.
No caso de proponente entidade privada sem fins lucrativos, na modalidade Atividades Específicas de Regularização Fundiária, o percentual de contrapartida a ser adotado é de 1%.

ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL e DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

Para a contratação e liberação de recursos, o Proponente Município/Estado deve comprovar:
  • Previsão orçamentária de contrapartida;
  • O atendimento a todos os itens do Cadastro único de exigências para transferências voluntárias para Estados e Municípios (Cauc).

Para Tomador Entidade Privada, é necessária a comprovação dos requisitos a seguir:
  • Regularidade cadastral junto ao INSS;
  • Regularidade junto à Receita Federal;
  • Regularidade quanto à dívida ativa da União;
  • Regularidade com o FGTS;
  • Regularidade cadastral junto ao SIAFI e ao CADIN.

PRESTAÇÃO DE CONTAS
O Distrito Federal, os estados e os municípios que assinarem contratos de repasse devem encaminhar à CAIXA Prestação de Contas, conforme estabelecido pela Portaria Interministerial MF/MPOG 127, de 29/MAI/2008, e orientações da CAIXA.
O prazo limite para Prestação de Contas Final é de até 30 dias após o término da vigência do contrato ou do último pagamento efetuado, o que ocorrer primeiro.

REPASSE DOS RECURSOS
Os recursos, provenientes da União para a execução dos contratos de repasse, são liberados, sob bloqueio, na conta corrente vinculada ao contrato, conforme a disponibilidade financeira do Gestor do Programa e desde que o Contratado atenda às exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal.

O saque dos recursos é efetuado após a autorização de início da execução do objeto, com o ateste, pela área técnica da CAIXA, da execução física da etapa solicitada e/ou aquisição prevista, conforme cronograma físico-financeiro aprovado, além da comprovação do depósito da contrapartida financeira correspondente, se for o caso. É necessária, ainda, a identificação, pelo Contratado, antes da realização de cada pagamento, do beneficiário final dos recursos e a obrigatoriedade de depósito em sua conta bancária.

DOCUMENTAÇÃO
O proponente, após prévia seleção do Gestor, apresenta o Plano de Trabalho junto com os documentos a seguir elencados, e cumpre o atendimento às exigências da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei de Responsabilidade Fiscal:

       
      DOCUMENTAÇÃO INSTITUCIONAL

SETOR PÚBLICO
  • Termo de posse, Carteira de Identidade e CPF do Chefe do Poder Executivo ou de seu representante legal e autoridade interveniente, quando for o caso.

SETOR PRIVADO

  • Cópia da Carteira de Identidade e do CPF do representante legal da entidade proponente;
  • CNPJ;
  • Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, acompanhada da ata de posse da diretoria em exercício;
  • Declaração do proponente de condições financeiras para arcar com a contrapartida, bem como sobre a origem dos recursos em caso de contrapartida de terceiros;
  • Declaração de compromisso em caso de contrapartida oferecida em bens e serviços (se for o caso).
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O programa acima é apenas um dos caminhos para solucionar os problemas de Regularização Fundiária em Caçapava. O Ministério da Cidades através dos seus programas urbanos, também se preocupa com o assunto e disponibilizou uma série de documentações em apoio a Lei Federal que trata do assunto:


LEI Nº 11.977, DE 7 DE JULHO DE 2009. 


Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV e a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas; altera o Decreto-Lei no3.365, de 21 de junho de 1941, as Leis nos 4.380, de 21 de agosto de 1964, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 10.257, de 10 de julho de 2001, e a Medida Provisória no 2.197-43, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.


O programa para regularização fundiária é assim formado:

Através dos links abaixo, se pode ter acesso direto as informações no site do ministério das
cidades
, de acordo com a necessidade.
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"Não contente fui buscar mais material informativo para auxiliar na solução definitiva do problema de regularização fundiária em Caçapava."


Regularização Fundiária é o conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais, que visam à regularização de assentamentos irregulares e a titulação de seus ocupantes, de modo a garantir o direito social à moradia, o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade e o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado.

Links de interesse:

Diante da eminência de crescimento acelerado de Caçapava, sugiro a criação de um Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano, que dentre outras finalidades possa fiscalizar as transformações do espaços urbanos e prevenir ações que causem impactos ao município e ao seu desenvolvimento econômico, social e ambiental, aperfeiçoando e sugerindo alterações à legislação urbanística sempre que forem consideradas necessárias."


Uma das promessas de campanha do atual Prefeito Municipal, Henrique Lourival Rinco em seu Plano de Governo na área de Planejamento e Desenvolvimento Urbano ele sita a elaboração de Programa de Regularização Fundiária para os loteamentos clandestinos e irregulares, com participação e orientações dos cartórios de locais.


Espero que com a disponibilização dessa toda essa documentação se possa contribuir positivamente para a luta de todos os bairros pela regularização fundiária em Caçapava. Em especial um bairro que venho acompanhando pelo grupo da rede social do facebook, sua evolução e exemplo de intensa mobilização social. Parabéns à todos da comunidade do Bairro Santa Luzia, pela determinação e união em torno de objetivos comuns.






Boa Notícia: 
No dia 09/04/2013, a Prefeitura de Caçapava anunciou em seu portal, a criação de rede geodésica vai acelerar desenvolvimento sustentável do município. Trata-se da instalação de um marco geodésico trazendo tecnologia de ponta na atualização cartográfica (ciência da representação gráfica da superfície terrestre) do município. O local escolhido é uma área próxima à Praça da Bíblia, localizada às margens da Via Dutra. O marco vai dá maior segurança e precisão nos mapeamentos feitos no território municipal. É um ponto público e pode ser utilizado por qualquer cidadão. Todos dados e informações poderão ser consultados pela internet por meio do google earth profissional, onde toda cidade poderá ser visualizada através de imagens capturadas por satélites.


O marco pode ser amplamente utilizado por técnicos na confecção de mapas e serviços de topografia. É uma referência para obras de engenharia, pavimentação, demarcação de áreas (entre elas de proteção ambiental), regularização fundiária, divisão de loteamentos, prevenção contra enchentes etc.


Vamos esperar que novas tecnologias se aliem a vontade de transformar a cidade em um município sustentável evitando assim o crescimento desordenado.

Beer Rock Fest - Por uma cidade com desenvolvimento urbano planejado.

terça-feira, 14 de maio de 2013

PLANO DECENAL DE DESENVOLVIMENTO PARA CAÇAPAVA

"Há muito tempo venho garimpando todo tipo de material que possa servir de boas práticas para Caçapava, comecei a notar que a cidade vinha definhando e capengando em termos de políticas públicas e administração. A partir de agosto de 2011, comecei então a buscar e  mostrar novas fomas de se ver e trabalhar uma cidade. Achei muita coisa boa e que se encaixaria perfeitamente em Caçapava, porém não tive muito sucesso na divulgação e promoção dos muitos projetos sugeridos. No entanto acredito agora, que achei o que considero o grande "diamante" dessas pesquisas, algo que eu vinha buscando insistentemente e que finalmente poderei mostrar os resultados desse trabalho aos que realmente gostam de Caçapava."



A Sugestão é um plano que pode servir de modelo para o desenvolvimento da cidade, desde que se apoiado por todos e bem coordenado, podendo servir de legado aos próximos mandatos. Um modelo extremamente democrático onde todos podem participar em prol da cidade sem distinção de classes, formação, nível de escolaridade ou situação financeira.



"Esse plano é a mais pura demonstração de como o esforço coletivo, organização  e união de uma sociedade pode transformar positivamente seu futuro".

Vou tentar resumir esse plano que acho muito bem elaborado e complexo, porém ao mesmo tempo, o considero de fácil compreensão pela sociedade.

PLANO DECENAL DE ARAPIRACA

Idealizador: Luciano BarbosaA ideia surgiu da equipe do (ex prefeito Luciano Barbosa) que foi traçar o perfil da qualidade do município que os moradores pretendem viver até o ano de 2022, com a participação dos próprios moradores.

Coordenador:
 Paulo Sérgio Barbosa de Melo (ex-superintendente da Caixa Econômica Federal em Alagoas)

Objetivo:


O Plano Decenal de Desenvolvimento de Arapiraca foi idealizado justamente para retratar o município que os moradores querem para os próximos dez anos.


Pioneirismo
Iniciativa pioneira no Brasil, o Plano Decenal de Arapiraca está mobilizando representantes dos 220 mil moradores e integrantes dos poderes públicos de Arapiraca. As atividades tiveram início no dia 1º de dezembro de 2011, com a realização das primeira reuniões de trabalho e no final de 2012 em uma das fases finais do plano foi lançado com festa na cidade o livro elaborado em conjunto entre poder público e sociedade que reflete esse trabalho que vem sendo elaborado com maestria

Assista o vídeo e comprove a importância de se fazer um plano assim em seu município.





Como é constituído o Plano Decenal:





1ª ETAPA (2 meses)

  • Montagem e Metodologia do Processo
  • Infraestrutura de Trabalho
  • Levantamento Documental - planos, programas, ações (executadas ou não); indicadores (existentes); reportagens que apontam cenários futuros para Arapiraca; os prêmios.
  • Comunicação - divulgação
  • 14 Oficinas de Temáticas - Zona Urbana
  • 01 Oficina de Consolidação
  • 01 Evento de Comunicação
  • Mapas das Realizações das Políticas Públicas (Geoprocessamento)
2ª ETAPA (2 Meses)
  • 10 Oficinas Temáticas - Zona Rural
  • Infraestrutura de Trabalho
  • Levantamento Documental - complementar
  • Comunicação - divulgação
  • Sistematização dos Documentos - estrutura
3ª ETAPA (1 mês)
  • Sistematização Documental
  • Mapa das Realizações das Políticas Públicas - complomentar
  • Compilação do Documento Final
4ª ETAPA (1 mês)
  • Revisão
5ª ETAPA (1 mês)
  • Impressão: cartilha e livro
6ª ETAPA (1 mês)
  • Lançamento


A primeira etapa consistiu na realização de 14 oficinas temáticas onde foi abordado os temas que causam maior impacto no desenvolvimento de Arapiraca. Após a realização destes quatorze encontros foram realizadas mais duas oficinas a primeira para a consolidação do trabalhos e uma segunda, oficina de comunicação, para apresentação dos resultados dessa primeira etapa do plano para os 420 participantes.


Na segunda etapa do Plano Decenal foram realizadas 12 oficinas na zona rural da cidade que, para melhor acolhimento das ideias, foi subdividida em Polos Regionais, com expressiva participação da população rural, chegando a uma média de 50 pessoas por oficinas, o Plano Decenal realizou no dia 27 de abril (2012) sua ultima oficina na comunidade do capim..


A equipe executiva do plano, que desenvolve seus trabalhos na Escola Municipal de Governo, nesse momento, analisa todo o material disponível de planejamentos já realizados em Arapiraca e incorpora-o ao material produzido nas oficinas para posteriormente encaminhar à redação final do Livro do Plano Decenal de Arapiraca.



Após a conclusão dos trabalhos, o Plano Decenal foi entregue para gestão do FDLISFórum de Desenvolvimento Local Integrado e Sustentável de Arapiraca, este foi decretado como o Fórum da Agenda 21 Local por ser uma instância representativa da sociedade civil organizada da cidade, composto por 64 entidades, sendo um parceiro que apresenta diferentes olhares como convém a AGENDA 21 desempenhar.

Como se deu a Participação da Sociedade



Em sua fase de elaboração o Plano Decenal ficou aberto a participação de toda a comunidade arapiraquense através do site oficial da prefeitura – arapiraca.al.gov.br - no banner do Plano Decenal instalado na página principal. A participação também podia acontecer através do twitter. As respostas as questões formuladas pelo público foram feitas pela equipe executiva do plano, as sugestões também foram devidamente catalogadas e incorporadas ao Plano Decenal.


As Oficinas





















Arapiraca de Oportunidades
Arapiraca LegalArapiraca para Todos
Arapiraca do Futuro
Arapiraca Criativa
Arapiraca para o Trabalhador
Arapiraca Sustentável
Arapiraca Móvel
Arapiraca Feliz
Arapiraca Inclusiva
Arapiraca Inteligente
Arapiraca Saudável
Arapiraca no Campo



Acesse o livro on line que resume todo o trabalho realizado no município de Arapiraca





Beer Rock Fest - Lutando sempre por um município voltado para o desenvolvimento sustentável, com qualidade de vida e acessível para todos. Faça a diferença você também, apoie essa idéia!

sexta-feira, 8 de fevereiro de 2013

MOBILIZAÇÃO SOCIAL

O Jogo Oásis, desenvolvido pelo Instituto Elos, é um recurso de mobilização cidadã para que as pessoas transformem a realidade, com os recursos que têm, de forma coletiva.


O jogo parte da premissa que a comunidade carrega em si o poder e os recursos necessários para promover mudanças. Na parte prática, todos se reúnem para trabalhar e assim ver o sonho tomar forma.

A metodologia é de uso livre e funciona por meio de uma rede aberta, composta de jovens de várias partes do mundo, em busca de uma formação vivencial em liderança e empreendedorismo social realizado pelo Instituto Elos.
Hoje, o movimento Oasis e o Instituto Elos já realizaram juntos cerca de 200 Oásis pelo mundo todo.

Até a abertura da Copa do Mundo, o Imagina na Copa vai contar 75 histórias de jovens que estão transformando o Brasil para melhor.

Os vídeos serão publicados no site www.imaginanacopa.com.br e aqui, no Empreendedor Social.


O Oásis é um evento de dois dias, que convida uma comunidade a projetar e construir de forma cooperativa um projeto desafiador escolhido pelos moradores para satisfazer suas necessidades, como uma praça, um parque, uma creche ou um centro cultural. O jogo considera uma definição ampla de comunidade e envolve representantes de diferentes setores da sociedade – ONGs, governo municipal, assim como moradores de outras partes da cidade.

A idéia atrás do nome Oásis vem dos livros de história: um oásis oferece esperança, refúgio e estabilidade para viajantes cansados no deserto. Nosso mundo está cheio de vastos “desertos”: regiões e comunidades onde, social e/ou ambientalmente, a vitalidade foi destruída. Mas, nesses lugares, ainda existem inevitáveis pontos de luz cheios de esperança, beleza e alegria. O Jogo Oásis tem a intenção de fazer mais desses pontos de luz pelo mundo, seja criando novos ou expandindo os que já existem. Uma comunidade pode trabalhar junta de forma cooperativa, imaginativa e rápida para construir em um dia um oásis moderno: um espaço físico que promova vida, alegria e restauração.

O Jogo Oásis é uma destilação do Guerreiros sem Armas, com ênfase na comunidade. Como no Guerreiros, o Jogo Oásis visa despertar e cultivar um espírito de empreendedorismo social cooperativo nos membros da comunidade, mas também enfatiza o estímulo à comunidade em si. Sob esse aspecto, dois dos principais objetivos são restaurar e/ou fortalecer as relações e ligações afetivas que unem uma comunidade; e cultivar um senso de oportunidade e de responsabilidade de cuidar das pessoas e do ambiente à sua volta.

Um Oasis…
  • Estimula e habilita grupos para cooperação e empreendedorismo de grupo e comunitário;
  • Promove o olhar apreciativo e amplia a capacidade de cada um propor soluções criativas para as questões críticas da nossa sociedade, do nosso bairro;
  • Traz para o cotidiano dos participantes a percepção que é possível transformar o mundo sem sofrimento; sem comprometer a sua liberdade ou autonomia e ainda fazer tudo com muito prazer;
  • Promove a prática de valores humanos como: respeito, compaixão, cooperação, aceitação de diferenças etc.;
  • Amplia o nível de informação sobre estratégias de sustentabilidade ambiental e auto construção;
  • Restaura ou constrói um sonho comunitário, podendo ser replicável;
O Jogo Oásis é recomendado para as seguintes situações
  • Quando se quer estimular e desenvolver o trabalho em equipe;
  • Quando uma empresa quer estimular o trabalho voluntário de seus colaboradores;
  • Para iniciar um Plano de Desenvolvimento de uma localidade;
  • Quando queremos disseminar valores que muito dificilmente podem ser assimilados pelo aprendizado intelectual;
  • Quando queremos estimular o FAZER ACONTECER em algum grupo;
  • Quando se quer promover mudanças radicais de cultura em algum grupo ou equipe.
Leo Duarte, 24, jovem que foi contratado para trabalhar com a metodologia e já participou de cerca de 15 Oásis, realizados em vários países, como Índia e Espanha.


"Quando você escuta que pode mudar o mundo de forma rápida, divertida e sem botar a mão no bolso, para mim parece uma ótima opção"

"Quando a comunidade tem a vontade de sonhar e realizar esse sonho, você desperta essa chama na comunidade"

"Eu acredito que, se eu não mudar o mundo, serei injusto comigo, porque não estarei feliz" 

"Se eu sentir do fundo do coração que é aquilo que eu quero fazer e achar que estou gerando a transformação, é esse o caminho que eu vou seguir. Mas nunca, nunca sozinho", afirma o jovem.


O Instituto Elos
O Instituto Elos é uma organização não-governamental (ONG) sem fins lucrativos fundada no ano 2000 por um grupo de arquitetos urbanistas.


O que fazemos

Acreditamos que mudanças positivas e duradouras nas comunidades têm que vir de dentro da comunidade em vez de ter uma forma “assistencialista”. O foco do nosso trabalho é ajudar comunidades a liberar sua energia latente, seus recursos e sua confiança.
Comunidades podem se ajudar melhor se forem inspiradas por um espírito empreendedor empoderador e trabalharem de forma coletiva para o bem comum. No processo de trabalhar juntos, se inicia o trabalho lento de consertar o tecido social, restabelecer uma conexão com a sociedade e sentido cidadão, e transformar o desespero em orgulho e independência.
Focamos nossas ações nas raízes da desesperança, desempoderamento e desintegração social, particularmente em comunidades marginalizadas. Nosso propósito é Impulsionar o movimento de fazer acontecer já o mundo que todos sonhamos.
Localmente, trabalhamos intensivamente com comunidade carentes no litoral paulista. Para estender nosso alcance e impacto, também fazemos dois tipos de programas: jogos OASIS, dois dias para comunidades inteiras e uma programa vivencial de 30 dias de treinamento, Guerreiros Sem Armas, para jovens lideranças comunitárias do mundo inteiro.
Todas as nossas atividades proporcionam experiências e desafios que cultivam habilidades, confiança, e atitudes empoderadas. As pessoas saem inspiradas para agir nas suas comunidades e equipados com técnicas para trabalhar juntas, de forma cooperativa.
Investimos muito tempo em um número pequeno de pessoas, e esses esforços iniciais reverberam pela comunidade de cada pessoa. É um tipo de acupuntura social – intervenções pequenas podem resultar em um impacto grande.

Beer Rock Fest - Cultivando Responsabilidade Social e Ambiental à sua volta.

quarta-feira, 23 de janeiro de 2013

COBRE O PODER LEGISLATIVO DE SUA CIDADE

É de suma importância que a população cobre do poder legislativo na figura de seu vereador, bons projetos de lei e a  fiscalização do poder executivo na administração da cidade.

CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇAPAVAPODER

LEGISLATIVO












Praça da Bandeira, 151
Centro – Caçapava - SP
CEP: 12.281-630

CNPJ: 48.408.496/0001-63

PABX: (12) 3654 2000
FAX: (12) 3654 2011

___________________________________________________
VEREADORES 2013


GABINETE 01


Nilton Aparecido de Oliveira (PSD)
Telefone(ramais): 3654-2025 / 3654-2041 / 3654 2040
___________________________________________________

GABINETE 02













Arnaldo Lopes Pestana Neto Júnior (PSC)
Telefone(ramais):3654-2020 / 3654-2023 / 3654-2035
___________________________________________________

GABINETE 03 (Primeiro Secretário)













Marcello Prado (PT)
Telefone(ramais): 3654-2054 / 3654-2031 / 3654-2046
___________________________________________________

GABINETE 04













Reinalma Montalvão (PSD)
Telefone(ramais): 3654-2021 / 3654-2022 / 3654-2036
___________________________________________________


GABINETE 05 (Vice- Presidência)




Milton Garcez Gandra (PTN)
Telefone(ramais): 3654-2019 / 3654-2033 / 3654-2034
___________________________________________________


GABINETE 06




Lucio Mauro Fonseca (PSDB)
Telefone(ramais): 3654-2026 / 3654-2042 / 3654-2043
___________________________________________________

GABINETE 07













Ricardo Alexandre Ferreira Lima da Silva (PRB)
Telefone(ramais): 3654-2012 / 3654-2027 / 3654-2029
___________________________________________________

GABINETE 08













José Celso Avelino(PSDB)
Telefone(ramais): 3654-2024 / 3654-2037 / 3654-2039
___________________________________________________

GABINETE 09 (Segundo Secretário)













Reginaldo Gomes de Sena (PRP)
Telefone(ramais): 3654-2028 / 3654-2038 / 3654-2055
___________________________________________________

GABINETE 10 (Presidência)


Paulo Lanfredi (PRB)
Telefone(ramais): 3654-2001/3654-2030 / 3654-2044 / 3654-2045
___________________________________________________

DIRETORIA GERAL
DIRETOR GERAL:

Anderson Azevedo Monteiro
Telefone(ramal): 3654-2006

DIRETORIA ADMINISTRATIVA

DIRETORA ADMINISTRATIVA:

Roni Cavalcante
Telefone(ramal): 3654-2047
___________________________________________________

SECRETARIA ADMINISTRATIVA

Antonio E. da Silva
fone: (12) 3654-2011 

Denise da Silva Gonçalves
fone: (12) 3654-2004 

Selma Regina P. de Oliveira
fone: (12) 3654-2005 

ASSESSORIAS
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO

Eliana Zanin de Faria Mansur
Telefone: 3654-2007
___________________________________________________

ASSESSORIA DE INFORMATICA

Carlos Fabiano Nani Guimarães
Telefone: 3654-2003
___________________________________________________

ASSESSORIA JURÍDICA

Drª. Jani Santos
Telefone: 3654-2017
___________________________________________________

DIRETORIA CONTÁBIL

Ieda Domingues de Oliveira
Telefone: (12) 3654-2008
___________________________________________________


Cidadão, faça a sua parte!
Utilize também o portal da transparência e o canal de ouvidoria da Câmara Municipal, sempre que sentir necessidade.

Acesse >Portal da Transparência da Camara Municipal de Caçapava
Acesse > Ouvidoria da Câmara Municipal
email: ouvidoria@camaracacapava.sp.gov.br

Beer Rock Fest - Por uma cidade mais transparente.


quarta-feira, 9 de janeiro de 2013

OUVIDORIA MUNICIPAL COM VERSÃO PARA AS REDES SOCIAIS

Ouvidoria Municipal de Caçapava com versão também para as redes sociais. Esse seria um grande passo para abrir um canal de articulação entre o cidadão que exerce o seu papel no controle social e a gestão pública municipal.


Entre as atribuições da Ouvidoria estariam: receber as solicitações, reclamações, denúncias, sugestões e elogios encaminhados pelos cidadãos e levar essas informações ao conhecimento dos gestores.

Beer Rock Fest - Sugestões para uma cidade melhor.

domingo, 6 de janeiro de 2013

EQUOTERAPIA

Caçapava possui um grande potencial para desenvolver a Equoterapia.

O que é Equoterapia?
É um método terapêutico que utiliza o cavalo dentro de uma abordagem interdisciplinar nas áreas de saúde, educação e equitação, buscando o desenvolvimento biopsicossocial de pessoas com deficiência e/ou com necessidades especiais.

Considerações Complementares
A Equoterapia emprega o cavalo como agente promotor de ganhos a nível físico e psíquico. Esta atividade exige a participação do corpo inteiro, contribuindo, assim, para o desenvolvimento da força muscular, relaxamento, conscientização do próprio corpo e aperfeiçoamento da coordenação motora e do equilíbrio.
A interação com o cavalo, incluindo os primeiros contatos, os cuidados preliminares, o ato de montar e o manuseio final desenvolvem, ainda, novas formas de socialização, autoconfiança e autoestima.

Reconhecimentos Institucionais
Conselho Federal de Medicina (Abr/ 1997)
Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Mar/2008)
Secretaria de Educação do Distrito Federal

Programas Básicos de Equoterapia
Hipoterapia
Educação/Reeducação
Pré-Esportivo
Prática Esportiva Paraequestre

"Praticante de Equoterapia"
É o termo utilizado para designar a pessoa com deficiência ou com necessidades especiais quando em atividade equoterápica. Nesta situação, o sujeito do processo participa de sua reabilitação, na medida em que interage com o cavalo.



Através de Parcerias Públicos Pivadas (PPP) é perfeitamente possível implantar um centro de equoterapia na cidade, que beneficiaria principalmente instituições como a APAE Caçapava e Projeto Conviver, inclusive as demais pessoas que possam vir a necessitar de um tratamento alternativo, que só vem ajudar na evolução das pessoas com necessidades especiais.

Veja vídeo documentário sobre esse valoroso método terapêutico e conheça as inúmeras vantagens da equoterapia.


Conheça alguns dos 74 Centros de Equoterapia do Estado de São Paulo e que ficam próximos de Caçapava.
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CFEPM - Centro de Fonoaudiologia e Equoterapia - Projeto Movimento LTDA.
Endereço: Fazenda São Bento - Km 04 - Rodovia dos Tamoios


Cidade: São José dos Campos
Fones: (12) 3322-3192 - (12) 8162.0422
Fax: 3921-9797


E-mail: mrcantarelli@hotmail.com
Site: www.centrohipico.com.br
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Centro de Equoterapia da Acalento
Endereço: Av. Miramar, 6980
Bairro: Porto Novo
Cidade: CaraguatatubaFone: (12) 3887-9043 

E-mail: acalento@acalento.org

Site: www.acalento.org
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Centro de Equoterapia e Haras Saracuras Esportes Equestres
Endereço: ESTRADA DO BARREIRO, 3600
Bairro: BARREIRO

Cidade: SANTO ANTONIO DO PINHAL
Fone: (12) 3666-1203 
Fax: 3666-1203

E-mail: equoterapia@saracuras.com.br

Site: www.saracura.org.br
_____________________________________________________

Centro de Equoterapia do GIA-SJC

Endereço: Praça Marechal Eduardo Gomes, 50
Bairro: Vila das Acácias

Cidade: São José dos Campos
Fones: (12) 3947-3144 - (12) 3947-6010 
Fax: 3947-3146

E-mail: elizabeth@giasj.cta.br

Site não informado.
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Conheça também a Equoterapia Solidária: www.equoterapiasolidaria.com.br


Fonte: http://www.equoterapia.org.br/

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